Mais de 50 câmeras instaladas no Centro POP de Aracaju geram questionamentos sobre dignidade e privacidade

Foto: Reprodução de Vídeo

Usuários do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), em Aracaju, demonstram incômodo com as mais de 50 câmeras instaladas no equipamento social. O espaço foi inaugurado pela prefeita Emília Corrêa (PL) em 28 de novembro e, segundo relatos, ainda não atende às necessidades diárias dessa população.

“Até no banheiro colocaram câmeras, o que tira nossa privacidade. Vivemos em um Big Brother diário. Tudo o que fazemos é filmado. Ficamos até constrangidos com essas câmeras”, afirmou uma usuária.

“Será que existem outros órgãos da prefeitura com mais de 60 câmeras, ou só colocaram no Centro POP porque somos pobres?”, questionou outro usuário.

O Que Vem das Ruas recebeu um vídeo gravado por um frequentador, que mostra câmeras em diversos pontos do prédio, inclusive na área dos banheiros — onde homens e mulheres convivem no mesmo espaço, separado por lavanderias. Em alguns locais, é possível observar dois equipamentos de gravação instalados no mesmo ambiente.

Foto: Banheiros masculino e feminino separados por lavanderias

O site da Agência de Notícias da Prefeitura de Aracaju não menciona a existência de sala de monitoramento nem o uso das câmeras. De acordo com reportagens da assessoria, o Centro POP oferece “atendimentos individuais, com espaços para higiene pessoal, alimentação, e atendimentos coletivos, como guarda de pertences, além de escuta qualificada, orientação social e encaminhamentos para a rede socioassistencial e demais políticas públicas”.

O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, permanecendo fechado nos finais de semana e feriados. “Até parece que não temos necessidades à noite, de madrugada e nos finais de semana. Nossa sorte são as pessoas que nos ajudam nas ruas”, relatou um usuário.

Foto: Reprodução Vídeo

Caso nacional

No Fantástico exibido em 28 de novembro, uma reportagem abordou a atuação da Guarda Municipal dentro de uma unidade de acolhimento em Chapecó (SC). A prática foi criticada pelo professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Wallace Carbo.

“A ideia de estruturar uma unidade de acolhimento que conta com guardas municipais atuando, às vezes, como agentes carcerários, é o oposto do que se espera para pessoas em situação de rua”, explicou.

O que diz a Prefeitura de Aracaju?

O 'Que Vem das Ruas' enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa da Guarda Municipal de Aracaju (GMA): qual foi o critério para a instalação da central de monitoramento no Centro POP? Como é o trabalho da guarda por lá? Quantas centrais de monitoramento existem em Aracaju? Quantas câmaras a GMA fica responsável? Quantos agentes atuam no Centro POP?

A GMA enviou com uma nota que não responde aos questionamentos. Leia na íntegra:

"A Guarda Municipal de Aracaju informa que através do programa Aracaju Segura todos os prédios públicos do município são monitorados, incluindo o Centro POP. Ao todo, são mais de 6.500 câmeras distribuídas em unidades de saúde, escolas, hospitais, equipamentos da assistência social, unidades da segurança pública municipal, sede da Prefeitura, dentre outros. Além disso, o Programa conta ainda com 10 totens de videomonitoramento e 206 câmeras em pontos estratégicos da cidade.

Em todas as unidades, a segurança é realizada por videomonitoramento e, quando necessário, as equipes realizam atendimentos e intervenções para garantir a segurança dos usuários e dos agentes públicos que trabalham nos locais.

Este ano, através do videomonitoramento, a GMA já realizou intervenções que resultaram em prisões por causa de ameaças, violência doméstica, mandados de prisão em aberto, roubos e furtos, além da recuperação de veículos.

Diariamente, a GMA vem reforçando a segurança de Aracaju, protegendo o patrimônio público e a população".