Entrevista: IBGE inicia testagem do Censo inédito com as pessoas em situação de rua

Foto: Eduardo Carioca/Texto: Anderson Barbosa.

Quantos são? Como vivem? Onde estão? Estas são algumas das perguntas que, pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai fazer às pessoas em situação de rua nas cinco regiões do país. O Censo da População em Situação de Rua pretende revelar dados e informações capazes de mostrar um Brasil ainda pouco conhecido.

Entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, o IBGE realizará a primeira prova-piloto da operação em Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Salvador (BA) e Manaus (AM). Será uma espécie de ensaio para a realização do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua, previsto para 2028.

Há poucos dias, o ‘Que Vem das Ruas’ conversou com a coordenadora técnica do Censo Demográfico Domiciliar e responsável pelos projetos técnicos do Censo, Giulia Fortes Scappini. Na entrevista, ela explicou como será realizado o levantamento inédito, falou sobre a participação dos movimentos sociais nas discussões e destacou a importância dessa etapa para a construção do Censo.

A coordenadora também falou sobre a participação de Aracaju nesta fase da operação. Confira a entrevista feita pelo jornalista Anderson Barbosa:

Que Vem das Ruas: Por que o IBGE demorou tanto para realizar um Censo Demográfico com as pessoas em situação de rua?

Giulia Fortes Scappini: Não existe uma resposta única para essa pergunta. A lacuna de dados sobre a população em situação de rua é concreta e reconhecida pelo IBGE, inclusive. Tivemos já algumas frentes. As nossas pesquisas amostrais também têm o domicílio como unidade de coleta. Então, toda essa reflexão de alterar a metodologia, de como a gente considera a nossa unidade de coleta no contexto da população em situação de rua, demanda realmente um esforço e tempo de maturação de um projeto técnico que vem sendo discutido desde a década passada.

A gente chegou a fazer alguns testes, levou um teste a campo, fez seminário internacional, mas, de alguma forma, a força do projeto não se concretizou. Isso acabou ficando paralisado internamente no instituto. Mas, recentemente, as demandas por esses dados oficiais têm ganhado cada vez mais força. Isso, por um lado, também tem sido um grande aliado, porque, de alguma forma, nos ajuda a garantir também recursos para que as etapas de teste sejam realizadas.

A gente precisa de recursos para amadurecer um projeto e chegar a uma operação censitária, que envolve uma grande aplicação de recursos públicos, com um projeto técnico bem construído, bem definido e bem amadurecido. A gente tem estado junto com os movimentos sociais, inclusive na construção do projeto, e entende eles como parceiros nossos.

A gente conseguiu uma garantia orçamentária e conseguiu, de fato, começar a colocar esse projeto para frente, com a primeira prova-piloto, agora a ser executada em setembro.

Que Vem das Ruas: A gente sabe que a população em situação de rua tem um comportamento nômade. Como farão para não contar uma mesma pessoa duas vezes ou mesmo deixá-la de fora?

Giulia Fortes Scappini: A gente tem consciência de que a população em situação de rua tem uma característica de alta mobilidade, inerente à sua forma de vida. E toda a metodologia precisou ser pensada exatamente considerando isso.

É até um dos motivos para a gente defender uma operação específica, censitária, para a população em situação de rua, dado que o nosso censo domiciliar tem uma duração de meses de coleta. Então, garantir o percurso em todo o território, em meses de coleta, a gente não conseguiria lidar tão bem, controlar tão bem essa característica e, com certeza, incorreria em muito mais duplicidade, mas também omissão.

A gente propôs um projeto específico que conta com um período extremamente curto de coleta. A proposta são quatro dias, com o município sendo dividido em quatro zonas. Cada uma será trabalhada em um dia por toda a equipe. Então, se a pessoa não estiver naquela rua, provavelmente estará na rua do lado, onde terá uma equipe ali também coletando.

A pessoa só é contabilizada, só é entrevistada quando está fisicamente presente. Esse hábito que as outras pesquisas têm, de a gente poder responder por uma pessoa que vive com a gente no mesmo domicílio, isso no Censo da População em Situação de Rua não é uma possibilidade.

A pessoa já foi entrevistada? Esta é uma das primeiras perguntas do questionário. Então, a gente aborda a pessoa e pergunta se ela já foi entrevistada. Isso também já diminui um pouco as possibilidades de duplicidade. E, claro, ao final de todo o processo de coleta, [haverá também outros procedimentos de controle].

Em relação à omissão, o Censo tem o questionário de observação, que é incluído como uma ferramenta que permite a contagem de uma pessoa em situação de rua, ainda que ela não possa ser abordada ou que tenha recusado. Ainda que a gente encontre uma pessoa dormindo, por exemplo, a gente vai contar. Inclusive, fazer caracterizações básicas sobre essa pessoa, a partir da percepção do recenseador, como faixa etária, gênero percebido, cor/raça...

Que Vem das Ruas: O pessoal de abrigos também será contabilizado?

Giulia Fortes Scappini: No nosso critério de pessoa em situação de rua, a gente usa, claro, como base a definição de pessoa em situação de rua que o Decreto Federal 7.053 trouxe, que é um conceito extremamente complexo, extremamente amplo e que precisou ser adequado para ser operacionalizável em uma pesquisa.

Para a gente poder definir qualquer pesquisa, a gente precisa ter uma população-alvo muito bem construída, para ter certeza do que é aquilo que a gente está medindo. Então, como que a gente definiu? Estamos ainda em fase de testagem e o processo de reconstrução do projeto técnico ainda pode sofrer ajustes até a operação em si. No momento, a gente trabalha com a pessoa em situação de rua em três contextos: o de rua, em localidades públicas; o de instituição, que inclui abrigos, casas de passagem, casas de acolhimento; e o de ocupações, que são criadas espontaneamente, sem fins residenciais, mas que têm pessoas se abrigando.

A gente considera a população-alvo da pesquisa como a pessoa que dormiu pelo menos uma noite nos últimos sete dias em um desses três contextos.

Que Vem das Ruas: Nos movimentos que envolvem pessoas em situação de rua, há um lema que é “Nada Sem Nós”. Na construção dessa pesquisa, vocês conversaram com esses movimentos, com instituições que também trabalham com pessoas em situação de rua, com os municípios?

Giulia Fortes Scappini: A gente entende que a participação dessas frentes molda a própria construção do projeto técnico e dos roteiros das zonas de coleta. A gente tem feito validações sucessivas do projeto, das propostas que a gente tem levado.

A gente tem o CIAMP-Rua (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua) como um canal formal de diálogo, onde somos consultores desse comitê. Conversando, dialogando, apresentando propostas, ouvindo também as demandas, entendendo como operacionalizar as lacunas de informação e trocando mesmo.

Entendemos que, para além deles, inclusive, outros movimentos sociais, pastorais que trabalham com a população em situação de rua, assistências de saúde, assistências sociais, frentes das próprias prefeituras, são grandes parceiros nossos no sentido ampliado do projeto, para além das definições metodológicas, mas para todas as etapas de mapeamento.

Esse Censo tem uma característica muito específica, que é a necessidade de uma etapa prévia de planejamento muito cuidadosa e muito ampliada. A gente precisa receber insumos de pontos de concentração potenciais de população em situação de rua. Pegar esses insumos e transformar em roteiros que serão visitados por cada uma das equipes de coleta.

Esses diálogos com os movimentos, com as equipes que trabalham com população de rua, com as experiências já existentes em todo o território nacional, são fundamentais para a boa qualidade da pesquisa.

Que Vem das Ruas: Vocês também estão trazendo as experiências dos censos municipais que já foram realizados no país?

Giulia Fortes Scappini: Sim, com certeza. A gente, inclusive, fez um workshop em abril, aqui no município do Rio de Janeiro. Foram três dias para conhecer as experiências nacionais de outras pesquisas. Um momento para ouvir como foram as experiências de pesquisas com população em situação de rua e aprender, claro, porque nosso projeto também não surge por combustão espontânea.

Ele surge a partir de muito estudo, de experiências tanto internacionais como experiências nacionais. Esse foi muito importante para a construção desse pré-projeto, mas ainda vai ser importante também ao longo do amadurecimento da operação, inclusive nas etapas de planejamento.

A primeira prova-piloto a gente vai levar para Salvador, um dos municípios que recentemente fez um Censo da População em Situação de Rua no município, em parceria com a prefeitura. Os pontos que foram mapeados como pontos de concentração para o nosso teste de população em situação de rua também serão utilizados.

Todos esses insumos são importantes para o IBGE na construção, garantindo assim a maior cobertura possível. Temos muito diálogo com essas frentes já existentes.

Que Vem das Ruas: Detalhe um pouco mais quais são as informações que serão coletadas neste Censo?

Giulia Fortes Scappini: A prova-piloto, que é o primeiro passo de testagem, tem como um dos objetivos exatamente testar a primeira versão dos questionários. É a partir dos insumos dessa primeira prova-piloto que a gente consegue discutir, debater e, de fato, definir uma versão final do instrumento de coleta.

A gente tem mais de dez blocos de questões com características básicas sociodemográficas. Então temos: idade, cor ou raça, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, um bloco de documentação para entender a própria vulnerabilidade da pessoa em situação de rua, no sentido de assistência, de acesso a políticas públicas.

Temos um bloco denso sobre a trajetória dessa pessoa, para compreender o contexto em que está inserida, porque ela pode estar sendo contada ali na rua, mas pode ter o seu domicílio e passar parte da semana nas ruas por uma proximidade do trabalho.

Então, temos blocos extensos para entender melhor aquele contexto, caracterizar de fato a população em situação de rua nas suas diversas possibilidades. É um grupo extremamente heterogêneo no sentido de contextos, de vivências, e essa é a proposta do questionário.

Temos blocos também voltados à educação, ao trabalho, à saúde, à violência também. Uma próxima versão do questionário, que a gente espera ser muito próxima da definitiva, será testada numa segunda prova-piloto, prevista para o ano que vem.

Que Vem das Ruas: Aracaju não está nessas etapas. Há uma previsão de ela entrar?

Giulia Fortes Scappini: Sim, a gente construiu um calendário de testes até o Censo Nacional, de forma que todas as superintendências estaduais participem de alguma etapa.

Nessa primeira etapa de testes, na primeira prova-piloto, a gente incluiu cinco municípios, um em cada grande região, cinco capitais. O que a gente precisa num teste é realmente de insumo para poder amadurecer e refletir o nosso projeto, mas, sem dúvida, Aracaju entra em alguma das etapas.

Eu não tenho certeza se já na segunda prova-piloto ou se é no teste logo em sequência, mas, sem dúvida, ela estará abarcada em uma das etapas de testagem antes do Censo Nacional.

E essa operação é uma operação muito nova para todos nós do IBGE. Então, a gente entende como importante que cada uma das superintendências passe por uma etapa de experimentação para poder entender e chegar preparado para o Censo Nacional. Inclusive, agora, nesse teste, apesar de Sergipe, de Aracaju, não estar recebendo o teste, a gente convidou pessoas da Superintendência de Sergipe para participarem em algum local como observadores.

Então, a gente conta também com a equipe de Sergipe, já observando desde o início da construção do projeto, para ir ganhando experiência e entendendo os desafios, entendendo como enfrentá-los também ao longo desses próximos meses.

Que Vem das Ruas: Existem vários levantamentos. Um deles, inclusive, é o do CadÚnico, do Governo Federal, que aponta mais de 388 mil pessoas em situação de rua. O IBGE pode trazer um número ainda mais revelador dessas pessoas?

Giulia Fortes Scappini: Eu acho que é difícil responder se vai ser maior, se vai ser menor, porque são cadastros com intenções diferentes. Então, quando a gente compara qualquer pesquisa com registro administrativo, a gente naturalmente já enfrenta um desafio, que é o ponto de partida, a definição do porquê aquela pessoa está naquele cadastro. Então, a população-alvo de uma pesquisa não necessariamente é a população-alvo de um registro administrativo.

Então, sempre que a gente compara os dois, é um grande desafio mesmo. O que eu posso dizer é que, sem dúvida, o Censo Nacional tem potencial de trazer informação que ainda não é conhecida, que é uma contagem nacional padronizada em todo o território. Em certa medida, é capaz, sim, de incluir pessoas que não estão nos registros, da mesma forma que os registros também podem carregar um estoque populacional que, dentro do nosso conceito de população-alvo, não esteja incluído no Censo.

Então, é muito difícil dizer o que vai ser maior, o que vai ser menor, mas é importante colocar em campo e, a partir daí, sim, a gente ter base para estudar como melhorar os dois: melhorar o Censo e melhorar os registros administrativos.

Acho que isso é importante também, ter ciência. Nenhuma pesquisa é perfeita, nem o Censo Demográfico domiciliar, que já tem aí décadas de experiência. A gente sempre aprimora e não vai ser diferente com o Censo Nacional da População em Situação de Rua.

Então, sem dúvida, a primeira versão dele vai ser um grande marco.

Que Vem das Ruas: Haverá geolocalização?

Giulia Fortes Scappini: Sim, a gente vai ter no projeto, até o momento, a coleta da coordenada de cada unidade, de cada pessoa a ser entrevistada, sim.

Agora, o quanto que isso vai ser divulgado? Aí a gente ainda precisa estudar para entender as nossas capacidades dentro das nossas limitações de garantia de sigilo, de confidencialidade. Enfim, tudo isso vai precisar ser estudado. Mas a captação, com certeza. Qual é o nível de divulgação é que precisa ainda ser estudado a partir das nossas experiências.