Deputados discutem violência contra pessoas em situação de rua

Na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara Federal dos Deputados, vai discutir a escalada da violência contra a população em situação de rua no Brasil. A audiência pública está marcada para começar às 16h30, com transmissão dos camais de comunicação da casa.

O requerimento de solicitação do espaço, en é de autoria do deputado federal Reimont (PT/RJ) que lamenta o crescimento de registros das agressões físicas, assassinatos e violações de direitos humanos fundamentais.

“Trata-se de uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado brasileiro. É fundamental dar visibilidade a essa realidade e promover um espaço de escuta e articulação entre os poderes públicos e a sociedade civil para discutir medidas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para essa população historicamente vulnerabilizada”, escreveu no requerimento.

Para fortalecer o debate foram convidados representantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua); do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também deverão participar a  defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, Cristiane Xavier de Souza; e um representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.