COP30: População em situação de rua no epicentro das emergências climáticas

Foto: Anderson Barbosa

Desde o dia 9 de novembro, Belém (PA) virou a capital mundial do meio ambiente com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.  Os efeitos climáticos têm provocado alterações em todo o planeta e as pessoas em situação de vulnerabilidade sofrem mais os impactos.

A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Kassya Fernandes, lembra sobre a importância de não deixar ninguém fora da Agenda 2030. Sempre prensando que as estratégias precisam ser pensadas para todos.

“A gente precisa ter o ter um foco: são as pessoas em situação de rua? São as meninas e mulheres as mais afetadas pelos efeitos climáticos? São as pessoas negras? São indignas? São pessoas quilombolas? Assentados rurais? Essas pessoas que historicamente já estão mais afetadas de cesso às políticas públicas e acesso à direitos, são as mais impactada”, explicou.

No caso das pessoas em situação de rua, a negação desses direitos começa com a falta de um lar, espaços de proteção em dias de chuvas intensas, tempestades e o excesso de sol. Quanto maior o poder econômico, mais fácil de amenizar os efeitos climáticos. Grupo que sofre com a escassez de água, por exemplo, o ano inteiro.

Essa problemática, foi discutida no sábado (15), junto a entidades da sociedade civil, movimentos sociais, especialistas e representantes governamentais na atividade: “A população em situação de rua no epicentro das emergências climáticas: reflexões e ações”.

A discussão foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional).

“Nosso objetivo aqui na COP30 é trazer também que quem está na rua sofre com enchente, sofre com o calor. Falar de clima, falar de ações, precisa envolver a população em situação de rua”, afirmou o coordenador-geral do CIAMP-Rua, Anderson Lopes Miranda.

“Esse espaço aqui também tem que ser nosso. A gente tem que entrar e ocupar, então vamos vivenciar esse momento”, destacou a presidente do CIAMP-Rua Nacional, Joana Darc Bazílio da Cruz.

No Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas, lançado durante a COP30, as pessoas em situação de rua um capítulo no documento. Ele pode ser acessado em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/guia-de-emergencias-climaticas.pdf

Duas iniciativas de proteção integral:

• Uma portaria conjunto dos Ministérios das Cidades (MCID) e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reserva 3% das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV);

• Projeto Moradia Cidadã  (metodologia housing first) para ofertar 200 unidades habitacionais, marcando um passo inédito na implementação desse modelo no Brasil.