Movimento Nacional População de Rua se pronuncia sobre o incêndio na Pousada Garoa

Neste final de semana, o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) emitiu nota sobre o incêndio que matou 10 pessoas e deixou outras 15 feridas (três em estado grave de saúde) na Pousada Garoa, em Porto Alegre (RS). Disse que recebeu com tristeza e revolta a notícia da "tragédia anunciada", já que a estrutura era alvo de denúncias pelas entidades ligadas aos Direitos Humanos. A nota é assinada por José Vanilson Torres da Silva, coordenador Nacional do MNPR.

O Movimento demostra preocupação com as outras pessoas que estavam na unidade e não ficaram feridas, mas foram encaminhadas para outras pousadas da rede. "(...) segundo relatos das lideranças dos movimentos sociais da População em Situação de Rua estão em situações semelhantes de mal funcionamento e segurança no que se refere a garantia das vidas nestes locais".

O texto segue com um questionamento. "Até quando as pessoas em situação de rua vão ter suas vidas ceifadas por conta da negligência e política de morte das populações pobres realizada pelo poder público? O Supremo Tribunal Federal-STF através da Arguição do Descrupimento do Preceito Fundamental-ADPF 976 determinou que os governos federal, estaduais e municipais criem planos de políticas públicas estruturantes para e com a População em Situação de Rua. O governo federal lançou no dia 11 de dezembro de 2023 o plano Ruas Visíveis, porém não temos relatos que estados e municípios tenham criado seus respectivos planos".

O MNPR pede respeito à população e exige políticas públicas de moradia/habitação para essas pessoas, muitas com histórico de até 20 anos vivendo em abrigos e albergues. O movimento entende que só a priorização das políticas públicas contribuirá para diminuir a população nestes espaços e nas ruas.

"Abrigo, albergues e pousadas sociais não são moradias e devem ser temporárias".

A instituição também ressalta a necessidade de investimentos na rede para a sobrevivência, com foco na saúde, educação, trabalho, emprego e renda.  A nota finaliza cobrando investigação e responsabilização civil e criminal dos responsáveis. E ao se referir à Prefeitura de Porto Alegre,  diz esperar que "faça as melhorias necessárias para que situações como essa nunca mais venha a acontecer".

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