Ministério da Saúde reforça proteção às mães em situação de rua

O Diário Oficial da União publicou no dia 13 de setembro de 2024 a portaria Nº 5.350 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 da Rede Alyne.

A alteração acontece no Art. 2º/ VII garantindo “a proteção e a promoção do vínculo da família e bebê, em especial para pessoas em situação de rua”. No quesito pré-natal, o “atendimento a gestantes em situação de rua e acompanhantes gestacionais deverá ser ofertado, prioritariamente, pelas Equipes de Consultório na Rua e, na ausência destas, por outro tipo de equipe de referência, garantido o acesso a todos os serviços da rede e observadas as diretrizes da política”.

Portaria GM/ms Nº 5.350, DE 12 DE setembro DE 2024 (a alteração).

Portaria GM/MS Nº 5.349, DE 12 DE setembro DE 2024 (trata do financiamento)