Ministério da Justiça participará de conferência sobre migração, refúgio e apatridia em Sergipe

Na próxima terça-feira (30), das 13h às 18h, será realizada a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR) com o tema: ‘Cidadania em movimento’, no auditório da Didática VII da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão (SE).

O evento conta com a organização da Cáritas Arquidiocesana de Aracaju, Pastoral do Povo de Rua e o Grito dos Excluídos, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe. Entre os participantes: Paulo Illes, coordenador-Geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGPMIG); e Itanamara Guedes, da Secretaria Geral da Presidência da República.

O encontro discutirá cinco eixos: 1-Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades.

As inscrições estão abertas no site da instituição, o SIGAA. Podem participar interessados na temática, professores, alunos, servidores públicos, entidades, organizações, padres, bispos, leigos engajados, coordenadores ou agentes de pastoral.

Apoio Brasileiro

De acordo com a organização, a conferência reafirma o “compromisso do Estado brasileiro com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida e retomando o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a este público. Nela, serão evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que os Governos Federal, Estadual e Municipal possam efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida, brasileira retornada e no exterior”.

O evento é preparatório para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, composto pelas conferências livres locais, estaduais e nacionais. Ele atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Justiça, por meio da publicação da Portaria SENAJUS/MJSP nº 81, de 20 de setembro de 2023, a qual deu início ao processo de organização e mobilização da nacional.