Lula sanciona lei que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua

Nesta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.187, que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado anualmente em 19 de agosto. Antes dessa publicação, a data já era lembrada pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5) e conta com as assinaturas do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

A data marca a memória do episódio conhecido como “Massacre da Sé”, ocorrido em São Paulo, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas e outras seis ficaram feridas após espancamentos promovidos por militares nas noites dos dias 19 e 22 de agosto de 2004.