Após mais de um mês de espera, Prefeitura de Aracaju acolherá em 72h cadeirante em situação de rua

O problema vivido por alguns pacientes em situação de rua no estado de Sergipe foi tema de uma reunião, na tarde desta sexta-feira (8), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Aracaju. A discussão teve início a partir do caso do cadeirante Maycon Douglas, de 34 anos, que, há cerca de 40 dias, recebeu alta no Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE) e aguarda uma vaga em um dos abrigos da Prefeitura de Aracaju.

O encontro contou com representantes de órgãos de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfas) e do HUSE. Ficou definido que o encaminhamento de Maycon será realizado em até 72 horas.

Também foi acordado que o Estado e o Município de Aracaju estabelecerão um fluxo provisório para o acolhimento desses pacientes. O Serviço Social do hospital encaminhará a solicitação de vaga à Semfas e a Coordenação da Proteção Especial deverá confirmar o recebimento e informar o andamento do pedido em até 48 horas.

O MPF e a Defensoria Pública do Estado ressaltaram a necessidade de criação de um protocolo de médio prazo para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, a ser construído em diálogo entre Estado e municípios. Também foi apontada a urgência de estabelecer critérios de prioridade no acolhimento, diante da escassez de vagas, a fim de evitar que pessoas em condições mais graves fiquem desassistidas.

Ampliação de vagas O MPF e representantes de outros órgãos trataram ainda da Casa de Passagem Estadual, que atende pessoas em situação de rua ou em trânsito pelo estado de Sergipe e está localizada na Avenida Maranhão, em Aracaju. O espaço foi fechado para reforma em 2021 e, até agora, a obra não foi concluída. Enquanto isso, os assistidos recebem apoio em um espaço reduzido na Rua São José, que comporta 35 pessoas.

Na reunião foi reforçada a necessidade de ampliar o número de vagas e criar novas unidades de acolhimento no estado, considerando que atualmente não há albergues ou abrigos permanentes, apenas casas de passagem.

*Com informações da MPF/SE